RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 007 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de obra, considerando a implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT). Redação Karoline2019-07-31T09:52:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 235 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 6° Exposição de Orquídeas e Feira de Artesanato, que será realizada de 03.08.2019 a 04.08.2019, no Município de Marques de Souza/RS. Redação Karoline2019-07-29T15:04:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 241 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 42ª EXPOINTER – 21ª Feira da Agricultura Familiar 2019, que será realizada de 24.08.2019 a 01.09.2019, em Esteio. Redação Karoline2019-07-22T16:52:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.694 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera o RICMS/RS, concedendo crédito presumido aos contribuintes que destinarem valores ao aparelhamento da segurança pública no âmbito do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS). Redação Karoline2019-07-17T11:12:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 233 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 33° Encontro Estadual de Hortigranjeiros 2019, que será realizada de 09.10.2019 a 13.10.2019, no Município de Santa Rosa/RS. Redação Karoline2019-07-17T11:12:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.693 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera o Decreto nº 54.361/2018, que regulamenta a Lei nº 15.104/2018, que cria o Fundo Comunitário PRÓ-SEGURANÇA, e a Lei Complementar nº 15.224/2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-07-17T11:11:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 229 / 2019 (DOE de 15.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Feira Agrorrural e Turística de Gravataí (FEARG), que será realizada no período de 08.08.2019 a 11.08.2019, no Município de Gravataí. Redação Karoline2019-07-16T15:57:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA FEPAM N° 068 / 2019 (DOE de 15.07.2019) Dispõe sobre os critérios para disposição final de efluentes líquidos sanitários e efluentes líquidos industriais em solo no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-07-16T15:57:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO N° 153 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Altera a Resolução nº 133/2018, que regulamenta a organização e os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, tendo em vista a Lei nº 15.038/2017 e o Decreto nº 53.974/2018. Redação Karoline2019-07-10T15:26:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 004 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual/RS do exercício 2018. Redação Karoline2019-07-01T15:28:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.683 / 2019 (DOE de 01.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao prazo para fruição do beneficio fiscal de crédito presumido nas aquisições de leite para produção de leite condensado. Redação Karoline2019-07-01T15:28:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA FEPAM N° 058 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Dispõe sobre o estabelecimento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM que serão dispensados de licenciamento prévio de ampliação. Redação Karoline2019-06-27T14:09:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 028 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-06-27T14:09:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2019 (DOE de 24.06.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, trazendo novos códigos de ajuste para fins de compensação de créditos e débitos relativos a sub apuração de ICMS ST. Redação Karoline2019-06-24T15:17:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.671 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a forma para compensação de débitos e créditos gerados na subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018. Redação Karoline2019-06-18T11:00:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
