RS – DECRETO N° 54.670 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a formação da base de credito presumido nas operações com combustíveis derivados de petróleo para fins de subapuração de substituição tributária instituído por meio do Decreto n° 54.308/2018. Redação Karoline2019-06-18T10:59:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 194 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FENADOCE 2019, que será realizada nos dias 05.06.2019 à 23.06.2019, no município de Pelotas-RS. Redação Karoline2019-06-18T09:21:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-21T09:14:55-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO, MOSTRUÁRIO E TREINAMENTO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T09:15:05-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.657, DE 2 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:45:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.658, DE 02 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:42:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.659, DE 02 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:29:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.660, DE 02 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 03.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T09:26:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 023, DE 2019 (DOE de 30.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-30T17:12:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.625, DE 28 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T17:04:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.621, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 27.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T15:10:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 077 / 2019 (DOE de 09.05.2019)Altera a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao monopólio do estado na distribuição e comercialização de gás canalizado e da outras providências. Redação Karoline2019-05-10T09:16:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 106 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 13ª Expofesp, que será realizada de 10.05.2019 a 12.05.2019, no PEAF São Paulo das Missões/RS. Redação Karoline2019-05-03T15:04:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 002 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE. Redação Karoline2019-05-03T14:57:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 001 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente – CEP, junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Redação Karoline2019-05-03T14:53:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
