RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UFI-RS), e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-03T14:47:47-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente a emissão de Nota Fiscal pelo agente transmissor de energia elétrica.

Redação Karoline2019-05-03T14:23:51-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à isenção de ICMS nos serviço de transporte intermunicipal de escolares e prestações de serviços de telecomunicação destinadas a templos de qualquer culto religioso.

Redação Karoline2019-05-03T14:23:27-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA e SPED Fiscal e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-03T14:22:53-03:00

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RS – DECRETO N° 54.611 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao prazo de vigência de Benefícios Fiscais de redução e isenção de ICMS e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-03T14:18:15-03:00

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RS – DECRETO N° 54.609 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a redução de base de calculo nas saídas e na importação do exterior de aeronaves, peças, acessórios de Aeronaves.

Redação Karoline2019-05-03T14:17:44-03:00

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RS – DECRETO N° 54.610 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Redação Karoline2019-05-03T14:17:37-03:00

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RS – DECRETO N° 54.577 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a emissão de nota fiscal para fins de apropriação de crédito presumido.

Redação Karoline2019-04-25T10:01:38-03:00

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RS – PORTARIA N° 141 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Exposol 2019, que será realizada nos dias 01.05.2019 a 05.05.2019, no município de Soledade-RS.

Redação Karoline2019-04-18T09:34:36-03:00

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RS – PORTARIA N° 137 / 2019 (DOE de 15.04.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 5ª EXPO ARAÇÁ, que será realizada nos dias 12 a 14.04.2019, no município de NOVA ARAÇÁ-RS

Redação Karoline2019-04-16T10:50:34-03:00

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RS – PORTARIA N° 128 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 3ª MOSTRA AGROPECUÁRIA DE CHIAPETTA , que será realizada no período de 12,13 e 14.04.2019, – no Parque de Rodeios do CTG Relembrando Tio Lutério,no município de CHIAPETTA-RS.

Redação Karoline2019-04-11T15:15:20-03:00

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RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RSLIC – Lei de incentivo a cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos.

Redação Karoline2019-04-11T15:13:43-03:00

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RS – RESOLUÇÃO SEL N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos

Redação Karoline2019-04-11T15:13:17-03:00

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RS – DECRETO N° 54.564 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a reinstituição de Benefícios Fiscais nas operações de transporte de cargas e pessoas, operações de telecomunicação e energia elétrica, na forma em que especifica.

Redação Karoline2019-04-09T16:19:56-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 022 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2019-04-09T16:19:38-03:00

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