RS – PORTARIA FEPAM N° 021 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Dispõe sobre os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA no âmbito do licenciamento ambiental de atividades de extração mineral no Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-04-09T16:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 130 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária dos Sábados Azuis, em Bagé – RS nos dias 09.03.2019 e 06.04.2019. Redação Karoline2019-04-04T15:52:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018 / 2019 (DOE de 04.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 45/1998, relativamente ao valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) . Redação Karoline2019-04-04T15:52:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 003 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Estabelece o prazo de validade das Certidões de Registro no Cadastro Florestal Estadual para a Atividade de Silvicultor, emitidas nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018. Redação Karoline2019-04-04T15:52:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.540 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo concedida nas operações internas com ferros, aços não-planos e pedra britada e de mão. Redação Karoline2019-04-03T11:49:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.539 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a prorrogação do prazo do ajuste do imposto retido por Substituição Tributária constante no Decreto nº 54.308/2018. Redação Karoline2019-04-01T09:26:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.538 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera o RICMS/RS em relação à suspensão do diferimento do imposto nas entradas decorrentes de importação do exterior, de leite em pó . Redação Karoline2019-03-29T17:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a quantidade de consumo total mínimo de querosene de aviação por período que especifica. Redação Karoline2019-03-29T17:17:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-03-29T17:17:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 002 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Dispõe sobre a validade, até 31.06.2019, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual do exercício 2018. Redação Karoline2019-03-26T17:02:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 001 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Instrução Normativa SEAPI nº 001/2018, que regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei n° 14.961/2016 que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto n° 53.862/2017, que regulamenta o referido Cadastro e o Licenciamento Ambiental de empreendimentos de silvicultura de florestas plantadas. Redação Karoline2019-03-26T17:02:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária nas hipóteses de devolução de mercadoria. Redação Karoline2019-03-22T13:56:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 014 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). Redação Karoline2019-03-21T15:18:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-03-21T15:17:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa para os créditos tributários de IPVA decorrentes de veículos fabricados a partir de 2004. Redação Karoline2019-03-21T15:16:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
