RS – PORTARIA N° 116 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar – 14° Exposição de Orquídeas e 7° Bazar Flor e Arte, que será realizada de 23.03.2019 a 24.03.2019 no Município de Santa Cruz do Sul/RS.

Redação Karoline2019-03-21T09:23:25-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO-SPED).

Redação Karoline2019-03-20T14:53:45-03:00

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RS – PORTARIA N° 112 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na II COLINASFEST 2019, de 21 a 24 de março de 2019, – que será realizada no município de Colinas /RS.

Redação Karoline2019-03-20T13:53:47-03:00

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RS – PORTARIA N° 111 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na EXPOAGRO AFUBRA 2019, de 26 a 28 de março de 2019, – realizado no município de Rio Pardo /RS

Redação Karoline2019-03-20T13:53:17-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 018 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA – DTREIA, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM.

Redação Karoline2019-03-20T13:52:53-03:00

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RS – PORTARIA N° 099 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 20ª EXPODIRETO COTRIJAL 2019, que será realizada de 11.03.2019 a 15.03.2019 no Município de Não-me-Toque/RS.

Redação Karoline2019-03-11T15:22:09-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto a relação de Distribuidores Hospitalares.

Redação Karoline2019-03-01T14:12:00-03:00

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RS – DECRETO N° 54.519 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Livro II do RICMS/RS, quanto ao uso obrigatório do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

Redação Karoline2019-03-01T14:11:39-03:00

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RS – PORTARIA N° 091 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, a comercializar seus produtos durante a 32ª Festa da Uva em Caixas do Sul.

Redação Karoline2019-03-01T09:13:47-03:00

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RS – DECRETO N° 54.515 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera o RICMS/RS, em relação ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com bebidas quentes.

Redação Karoline2019-02-27T16:32:41-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998, acrescentando as definições sobre as operações com bens ou mercadorias destinados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob amparo do Repetro-SPED.

Redação Karoline2019-02-25T11:14:14-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº45/1998.

Redação Karoline2019-02-25T10:42:03-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 007 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Redação Karoline2019-02-25T10:41:43-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária.

Redação Karoline2019-02-22T13:11:24-03:00

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TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2021-10-21T09:16:14-03:00

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