Portaria – Infolex

RS – PORTARIA N° 402 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a Expofeira de Progresso 2019, em Progresso-RS.

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RS – PORTARIA N° 401 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a Feira Livre de Dois Irmãos, no período de 22.11.2019 a 06.01.2020, no Município de Dois Irmãos.

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RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 013 / 2019 (DOE de 18.11.2019) Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTE e de recolhimento da TCFA-RS.

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RS – PORTARIA N° 388 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal,durante a 10ª EXPOSALM, Feira da Indústria, Comércio, Agropecuária, Artesanato e Agroindústria Familiar de Salvador das Missões, nos dias 14 a 17 de novembro de 2019, em SALVADOR DO SUL – RS.

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RS – PORTARIA N° 371 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Feira Soledade é Jóia, realizada no Município de Soledade (RS).

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RS – PORTARIA N° 318 / 2019 (DOE de 14.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a Expo São Luiz 2019, nos dias 02.10.2019 a 06.10.2019, no Sindicato Rural de São Luiz Gonzaga.

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RS – PORTARIA N° 317 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOIJUÍ FENADI 2019, nos dias 11 a 20 de outubro de 2019, em IJUÍRS.

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RS – PORTARIA N° 327 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 35º Oktoberfest realizada no município de Santa Cruz do Sul (RS).

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RS – PORTARIA N° 311 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Dispõe sobre a ﬁscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 12° FEICAT, Feira da Indústria, Comércio, Cultura e Agronegócios de Três Palmeiras, realizada nos dias 04.10.2019 à 06.10.2019.

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RS – PORTARIA N° 314 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 1º Feira da Agricultura Familiar, realizado no município de Santo Antônio do Planalto (RS).

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RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 346 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera a Portaria Detran/RS n°243/2018, que estabelece normas para operação e remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no tocante à identificação de veículos em depósito, removidos pelos Centros de Remoção de Depósito (CRDs).

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RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 007 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de obra, considerando a implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT).

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RS – PORTARIA N° 235 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 6° Exposição de Orquídeas e Feira de Artesanato, que será realizada de 03.08.2019 a 04.08.2019, no Município de Marques de Souza/RS.

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RS – PORTARIA N° 241 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 42ª EXPOINTER – 21ª Feira da Agricultura Familiar 2019, que será realizada de 24.08.2019 a 01.09.2019, em Esteio.

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RS – PORTARIA N° 233 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 33° Encontro Estadual de Hortigranjeiros 2019, que será realizada de 09.10.2019 a 13.10.2019, no Município de Santa Rosa/RS.

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