RS – PORTARIA N° 229 / 2019 (DOE de 15.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Feira Agrorrural e Turística de Gravataí (FEARG), que será realizada no período de 08.08.2019 a 11.08.2019, no Município de Gravataí.

Redação Karoline2019-07-16T15:57:48-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 068 / 2019 (DOE de 15.07.2019) Dispõe sobre os critérios para disposição final de efluentes líquidos sanitários e efluentes líquidos industriais em solo no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-07-16T15:57:09-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 058 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Dispõe sobre o estabelecimento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM que serão dispensados de licenciamento prévio de ampliação.

Redação Karoline2019-06-27T14:09:42-03:00

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RS – PORTARIA N° 194 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FENADOCE 2019, que será realizada nos dias 05.06.2019 à 23.06.2019, no município de Pelotas-RS.

Redação Karoline2019-06-18T09:21:19-03:00

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RS – PORTARIA N° 106 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 13ª Expofesp, que será realizada de 10.05.2019 a 12.05.2019, no PEAF São Paulo das Missões/RS.

Redação Karoline2019-05-03T15:04:23-03:00

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RS – PORTARIA N° 141 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Exposol 2019, que será realizada nos dias 01.05.2019 a 05.05.2019, no município de Soledade-RS.

Redação Karoline2019-04-18T09:34:36-03:00

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RS – PORTARIA N° 137 / 2019 (DOE de 15.04.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 5ª EXPO ARAÇÁ, que será realizada nos dias 12 a 14.04.2019, no município de NOVA ARAÇÁ-RS

Redação Karoline2019-04-16T10:50:34-03:00

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RS – PORTARIA N° 128 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 3ª MOSTRA AGROPECUÁRIA DE CHIAPETTA , que será realizada no período de 12,13 e 14.04.2019, – no Parque de Rodeios do CTG Relembrando Tio Lutério,no município de CHIAPETTA-RS.

Redação Karoline2019-04-11T15:15:20-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 022 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2019-04-09T16:19:38-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 021 / 2019 (DOE de 08.04.2019) Dispõe sobre os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA no âmbito do licenciamento ambiental de atividades de extração mineral no Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-04-09T16:19:12-03:00

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RS – PORTARIA N° 130 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária dos Sábados Azuis, em Bagé – RS nos dias 09.03.2019 e 06.04.2019.

Redação Karoline2019-04-04T15:52:59-03:00

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RS – PORTARIA N° 116 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar – 14° Exposição de Orquídeas e 7° Bazar Flor e Arte, que será realizada de 23.03.2019 a 24.03.2019 no Município de Santa Cruz do Sul/RS.

Redação Karoline2019-03-21T09:23:25-03:00

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RS – PORTARIA N° 112 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na II COLINASFEST 2019, de 21 a 24 de março de 2019, – que será realizada no município de Colinas /RS.

Redação Karoline2019-03-20T13:53:47-03:00

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RS – PORTARIA N° 111 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na EXPOAGRO AFUBRA 2019, de 26 a 28 de março de 2019, – realizado no município de Rio Pardo /RS

Redação Karoline2019-03-20T13:53:17-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 018 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA – DTREIA, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM.

Redação Karoline2019-03-20T13:52:53-03:00

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