RS – PORTARIA N° 099 / 2019 (DOE de 11.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 20ª EXPODIRETO COTRIJAL 2019, que será realizada de 11.03.2019 a 15.03.2019 no Município de Não-me-Toque/RS.

Redação Karoline2019-03-11T15:22:09-03:00

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RS – PORTARIA N° 091 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, a comercializar seus produtos durante a 32ª Festa da Uva em Caixas do Sul.

Redação Karoline2019-03-01T09:13:47-03:00

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RS – PORTARIA N° 071 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal na Feira Nacional do Trigo (FENATRIGO), que será realizada de 15.05.2019 a 19.05.2019.

Redação Karoline2019-02-07T08:44:00-02:00

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RS – PORTARIA N° 058 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TORRES que será realizado nos dias 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019, na Av. Itapeva junto à praça XV de Novembro, centro de Torres/RS.

Redação Karoline2019-02-01T09:11:59-02:00

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RS – PORTARIA DETRAN N° 031 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Atualiza as taxas de serviços contidas na Lei n° 8.109/1985, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2019 prevista pela Instrução Normativa RE n° 063/2018.

Redação Karoline2019-01-28T09:15:41-02:00

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RS – PORTARIA N° 575 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária, em Bagé, nos dias 08.12.2018, 15.12.2018 e 22.12.2018.

Redação Karoline2018-12-06T15:30:21-02:00

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RS – PORTARIA N° 574 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, nas feiras inclusas no Programa Estadual Agroindústria Familiar-PEAF para que as mesmas possam comercializar seus produtos nas feiras promovidas pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD, ligada a Casa Civil do Governo Federal juntamente com a SDR, EMATER/RS e FETAG/RS, que ocorrerão de 6 a 9 de dezembro de 2018 no Centro de Eventos da FAURGS em Gramado/RS, e de 11 a 14 de dezembro de 2018 no Largo Glênio Peres em Porto Alegre/RS.

Redação Karoline2018-12-06T15:29:57-02:00

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RS – PORTARIA N° 573 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Comercial, Industrial e Agropecuária (V FECIATA), em Três Arroios, nos dias 30.11.2018 e 02.12.2018.

Redação Karoline2018-12-06T15:29:16-02:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 097 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece os critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração de areia em corpos hídricos.

Redação Karoline2018-12-06T15:28:54-02:00

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RS – PORTARIA N° 510 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé – RS nos dias e 3 e 10 de novembro de 2018 dos sábados azuis.

Redação Karoline2018-11-01T14:58:49-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 087 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-30T09:54:00-03:00

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RS – PORTARIA N° 502 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Expo Farroupilha Fenakiwi 2018, nos dias 09.11.2018 a 25.11.2018, em Farroupilha (RS).

Redação Karoline2018-10-29T11:52:38-03:00

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RS – PORTARIA N° 505 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a EXPOVALE 2018, de 09.11.2018 a 18.11.2018, em Lajeado (RS).

Redação Karoline2018-10-29T11:52:23-03:00

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RS – PORTARIA N° 504 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEMATE , que será realizada entre os dias 06.09.2018 a 09.09.2018, em Arvorezinha (RS).

Redação Karoline2018-10-29T11:52:05-03:00

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RS – PORTARIA N° 503 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a na feira Soledade é Jóia 2018, nos dias 09.11.2018 a 11.11.2018, em Soledade (RS).

Redação Karoline2018-10-29T11:51:48-03:00

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