RS – RESOLUÇÃO SEL N° 003 / 2019 (DOE de 13.11.2019)Prorroga os prazos da Resolução SEL nº 001/2019, que estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE (Lei de Incentivo ao Esporte), prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos. Redação Karoline2019-11-13T16:06:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO N° 157 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Regulamenta o Decreto n° 54.853/2019, que institui o Programa “REFAZ 2019” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos débitos fiscais em fase de cobrança judicial ou objeto de qualquer ação judicial. Redação Karoline2019-11-13T16:00:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 408 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Altera a Resolução CONSEMA n° 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-10-28T16:31:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 003 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Resolução SEDAC nº 001/2019, que estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pela Lei de incentivo à cultura (Pró-cultura RS LIC). Redação Karoline2019-10-24T09:58:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO N° 153 / 2019 (DOE de 10.07.2019) Altera a Resolução nº 133/2018, que regulamenta a organização e os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, tendo em vista a Lei nº 15.038/2017 e o Decreto nº 53.974/2018. Redação Karoline2019-07-10T15:26:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pelo Pró-cultura RSLIC – Lei de incentivo a cultura, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos. Redação Karoline2019-04-11T15:13:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO SEL N° 001 / 2019 (DOE de 11.04.2019) Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE – Lei de Incentivo ao Esporte, prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos Redação Karoline2019-04-11T15:13:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO NFG N° 018 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Disciplina as regras de pontuação das entidades sociais participantes do Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha), instituído pela Lei nº 14.020/2012. Redação Karoline2019-02-19T11:54:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO N° 141 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Regulamenta o disposto no inciso II do art. 11 do Decreto n° 54.346, de 21 de novembro de 2018, que institui o Programa “REFAZ 2018” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-11-23T16:56:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO N° 017 / 2018 (DOE de 25.10.2018) Altera a Resolução n° 005/2013, que disciplina a pontuação dos cidadãos no Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha). Redação Karoline2018-10-29T11:57:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 383 / 2018 (DOE de 22.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-22T16:09:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 380 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução dispõe sobre os critérios para a identificação e o enquadramento de banhados em imóveis urbanos no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2018-10-04T10:38:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 381 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução, altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental Redação Karoline2018-10-04T10:32:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 379 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera a Resolução CONSEMA nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Karoline Pedroso2018-08-17T13:58:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Aprova o regramento para o manejo sustentável da pesca artesanal profissional de exemplares da espécie “bagre”, no âmbito da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e Bacia do Rio Tramandaí. Karoline Pedroso2018-07-13T09:48:30-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Rio Grande do Sul Leia mais...
