RO – DECRETO N° 23.929, DE 29 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-30T17:23:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rondônia Leia mais...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 008, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:52:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rondônia Leia mais...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 030 / 2018(DOE de 13.08.2018) Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-08-15T10:25:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rondônia Leia mais...
RO – COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 084 / 2018 Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 06/08/2018 a 12/08/2018. Karoline Pedroso2018-08-13T09:36:07-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Rondônia Leia mais...
RO – DECRETO N° 23.033 / 2018 (DOE de 23.07.2018) Altera o RICMS/RO, quanto ao não lançamento e a cobrança do imposto nas operações com antecipação sem encerramento da fase de tributação no Estado de Rondônia. Karoline Pedroso2018-07-25T11:37:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rondônia Leia mais...
RO – DECRETO N° 23.020 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-07-19T14:06:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rondônia Leia mais...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 026 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia. Karoline Pedroso2018-07-17T09:25:13-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Leia mais...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE/SEFIN-CRE N° 025 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-07-13T11:06:02-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Leia mais...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 024 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Acrescenta o Anexo I à Instrução Normativa 022/2018/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase. Karoline Pedroso2018-07-13T11:05:31-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Leia mais...
RO – RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 004 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica. Karoline Pedroso2018-06-27T12:42:23-03:00 1.Infolex 2018, Resoluções Conjuntas, Rondônia Leia mais...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 022 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase e dispõe sobre procedimentos correlatos. Karoline Pedroso2018-06-27T12:32:47-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Leia mais...
RO – DECRETO N° 22.941 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/ RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-06-27T10:04:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rondônia Leia mais...
RO – RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 003 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal de ICMS, nas casos e forma que especifica. Karoline Pedroso2018-06-27T12:43:58-03:00 1.Infolex 2018, Resoluções Conjuntas, Rondônia Leia mais...
