RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 008, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:52:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 030 / 2018(DOE de 13.08.2018) Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-08-15T10:25:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 026 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia. Karoline Pedroso2018-07-17T09:25:13-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE/SEFIN-CRE N° 025 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721/ 2018. Karoline Pedroso2018-07-13T11:06:02-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 024 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Acrescenta o Anexo I à Instrução Normativa 022/2018/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase. Karoline Pedroso2018-07-13T11:05:31-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 022 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase e dispõe sobre procedimentos correlatos. Karoline Pedroso2018-06-27T12:32:47-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rondônia Read more...
