SC – ATO DIAT N° 035 / 2019 (Pe/SEF de 11.12.2019) Altera o Ato DIAT nº 030/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-12-12T14:51:13-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 015 / 2019 (Pe/SEF de 13.05.2019) Altera o Ato DIAT nº 017/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 009/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). – Boletim/SC N° 09/2019 Redação Karoline2019-11-29T09:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 031 / 2019 (Pe/SEF de 19.11.2019) Altera o Ato DIAT nº 043/2018, que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2019-11-20T10:03:59-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
ATO DIAT N° 029 / 2019 – SC Altera o Ato DIAT n° 007/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-11-20T10:03:35-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 025 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera o Ato DIAT nº 007/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-10-01T15:27:43-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 020 / 2019 (Pe/SEF de 22.07.2019) Disciplina o procedimento de suspensão acautelatória de credenciamento para emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) no caso de indícios de fraude, simulação ou irregularidades fiscais. Redação Karoline2019-07-22T16:57:13-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 017 / 2019 (Pe/SEF de 26.06.2019)Altera o Ato DIAT nº 007/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-06-26T14:31:49-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 009 / 2019 (DOE de 03.05.2019) Altera o Ato DIAT nº 007/ 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-05-08T09:57:15-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 011 / 2019 Estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LIII e LIV do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 37/18, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), e do equipamento Emissor de Cupom Fiscal, desenvolvido de acordo com o Conv. ICMS 09/2009, pelas empresas prestadoras de serviço de transporte terrestre. Redação Karoline2019-04-25T10:52:29-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 007 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-03-29T10:07:54-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 005 / 2019 (DOE de 26.02.2019) Altera o Ato DIAT nº 037/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-02-26T09:22:36-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 001 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o Ato DIAT nº 037/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-01-30T10:37:10-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 037 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2018-12-07T11:06:41-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO DIAT N° 043 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2018-11-29T14:02:36-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – ATO HOMOLOGATÓRIO MVC N° 001 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Homologa o equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC) que especifica. Redação Karoline2018-11-21T17:17:43-02:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
