SC – ATO MESA DL N° 028 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n° 223/2018, que autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Redação Karoline2018-11-08T11:06:25-02:00

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SC – ATO DIAT N° 033 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Redação Karoline2018-10-29T13:56:47-03:00

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SC – ATO DIAT N° 031 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o Ato DIAT nº 012/2018, que institui o Grupo de Trabalho Extinção da DIME-Contribuinte (GT-Extinção da DIME-Contribuinte).

Karoline Pedroso2018-09-04T13:27:54-03:00

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SC – ATO DIAT N° 030 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Ato DIAT n° 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Anexo I do ATO/COTEPE ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Karoline Pedroso2018-08-30T11:07:39-03:00

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SC – ATO DIAT N° 028 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Karoline Pedroso2018-08-29T10:11:50-03:00

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SC – ATO DIAT N° 029 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Ato de Alteração da Pauta de Valores mínimos

Karoline Pedroso2018-08-28T11:40:03-03:00

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SC – ATO DIAT N° 029 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Ato Diat nº 17/2011, que fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-23T10:24:38-03:00

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SC – ATO DIAT N° 026 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Altera o Ato DIAT nº 009/2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Karoline Pedroso2018-07-30T09:39:43-03:00

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SC – ATO DIAT N° 027 / 2018 (DOE 13.07.2018) Estabelece novos prazos limites para transmissão dos arquivos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Karoline Pedroso2018-07-13T09:17:54-03:00

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SC – ATO DIAT N° 025 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o Ato DIAT nº 9, de 2018, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Karoline Pedroso2018-06-27T10:33:07-03:00

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