SC – DECRETO N° 1.730 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera o RICMS/SC, quanto a suspensão do imposto e às operações promovidas por atacadistas, distribuidores e centrais de compras.

Karoline Pedroso2018-09-24T11:10:42-03:00

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SC – DECRETO N° 1.729 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera o RICMS/SC, quanto aos procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia, às operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor e a obrigatoriedade da geração e entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar para contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais.

Karoline Pedroso2018-09-24T11:09:37-03:00

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SC – COMUNICADO DIAT SAT N° 004 / 2018 DIME – Modificações em decorrência dos novos vencimentos do imposto devido pela distribuição de energia elétrica

Karoline Pedroso2018-09-10T14:38:49-03:00

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SC – COMUNICADO DIAT SAT N° 003 / 2018 Bloqueio do Subtipo 84 substituído pelo Subtipo 106 de Crédito Presumido e Bloqueio do Subtipo 12 substituído pelo Subtipo 16 de Estorno de Débito a partir da referência Junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:38:29-03:00

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SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 223 / 2018 (DOE de 06.08.2018) Autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Karoline Pedroso2018-09-10T10:07:04-03:00

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SC – DECRETO N° 1.724 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera o Anexo Único do Decreto n° 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do art. 3° da Lei Complementar federal n° 160, de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190, de 2017.

Karoline Pedroso2018-09-10T09:45:32-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 271 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T09:28:02-03:00

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SC – DECRETO N° 1.721 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Introduz alterações no RICMS/SC, relativamente ao pagamento do imposto para estabelecimentos distribuidores de energia elétrica.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:57:16-03:00

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SC – ATO DIAT N° 031 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera o Ato DIAT nº 012/2018, que institui o Grupo de Trabalho Extinção da DIME-Contribuinte (GT-Extinção da DIME-Contribuinte).

Karoline Pedroso2018-09-04T13:27:54-03:00

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BLOCO X – PAF-ECF

Diego Marques Lora2021-10-21T09:21:12-03:00

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SC – PORTARIA DETRAN/ASJUR N° 344 / 2018 (DOE de 30.08.2018 Inclui o parágrafo único no art. 4º da portaria 085/DETRAN/AJUR/2011.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:15:10-03:00

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SC – DECRETO N° 1.715 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o decreto 704/2007 que Regulamenta a Lei 13.342, de 10 de março de 2005que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense – FADESC, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-04T13:58:33-03:00

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SC – LEI N° 17.575 / 2018 (DOE de 28.08.2019) Assegura ao acompanhante de pessoa com deficiência a assento reservado em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos congêneres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:10:24-03:00

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SC – DECRETO N° 1.711 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Introduz a alteração n° 3.938 no RICMS/SC e estabelece outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:09:37-03:00

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SC – ATO DIAT N° 030 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Ato DIAT n° 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Anexo I do ATO/COTEPE ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Karoline Pedroso2018-08-30T11:07:39-03:00

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