SC Pe/SEF de 04.01.2022 – PORTARIA SEF N° 529, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-04T13:58:22-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 342 / 2019 (Pe/SEF de 21.11.2019) Altera a Portaria SEF nº 094/2019, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta sonegação fiscal. Redação Karoline2019-11-27T11:15:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 343 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Altera a Portaria SEF nº 378/2018, que aprova as especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST). Agatha2019-11-08T11:26:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA IMA N° 229 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Relaciona as atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-11-07T10:23:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SAR N° 062 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Estabelece procedimentos relativos ao ingresso, regresso ou passagem de veículos transportadores de animais, produtos e subprodutos de origem animal no território catarinense oriundos dos Estados da região Nordeste do Brasil. Redação Karoline2019-10-18T11:09:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 238 / 2019 (DOE de 15.08.2019) Altera a Portaria SEF nº 162/2019, que dispõe sobre ações fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-08-16T10:31:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 208 / 20019 (Pe/SEF de 24.07.2019) Altera as portarias SEF nº 378/2018 e nº 396/2018, que disciplinam o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributária e o preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST). Redação Karoline2019-07-26T15:34:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 201 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário no que se refere ao preenchimento de campos Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME). Redação Karoline2019-07-05T15:32:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 199 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Redação Karoline2019-07-05T15:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 184 / 2019 (Pe/SEF de 18.06.2019) Estabelece procedimentos relativos à destinação de bens, mercadorias e objetos abandonados. Redação Karoline2019-06-18T11:08:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 155 DE 17 DE MAIO DE 2019 (Pe/SEF de 27.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-27T15:12:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 119 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019. Redação Karoline2019-04-30T11:45:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 102 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Altera a Portaria SEF nº 378/2018, que aprova as as especificações do arquivo eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST), e a Portaria nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-04-11T10:13:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 094 / 2019 (DOE de 10.04.2019) Disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta sonegação fiscal. Redação Karoline2019-04-11T10:10:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 079 / 2019 Altera a Portaria SEF nº 233/2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS. Redação Karoline2019-03-21T09:28:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
