SC – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 133 / 2019 (DOE DE 25.09.2019 Altera a Resolução CONSEMA n° 098/2017, que aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários e a Resolução CONSEMA nº 099/2017, que aprova a listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal, Redação Karoline2019-09-26T14:26:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Santa Catarina Leia mais...
SC – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 079 / 2018 (DOE de 30.10.2018) OS LIVROS ELETRÔNICOS, INCLUSIVE TUTORIAIS, ESTÃO COMPREENDIDOS NA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, VI, “D”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2003. Redação Karoline2018-10-31T08:52:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Santa Catarina Leia mais...
