SP DOE de 04.01.2022 – COMUNICADO DICAR N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T14:04:25-03:00 Comunicados, Destaques - ICMS Leia mais...
SP DOE de 04.01.2022 – COMUNICADO DICAR N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T14:02:40-03:00 Comunicados, Destaques - ICMS Leia mais...
SP DOE de 04.01.2022 – COMUNICADO DICAR N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T14:02:09-03:00 Comunicados, Destaques - ICMS Leia mais...
SP DOE de 04.01.2022 – COMUNICADO DICAR N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T14:01:47-03:00 Comunicados, Destaques - ICMS Leia mais...
SP DOE de 04.01.2022 – COMUNICADO DICAR N° 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T14:01:11-03:00 Comunicados, Destaques - ICMS Leia mais...
SP DOE de 04.01.2022 – COMUNICADO DICAR N° 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T14:00:16-03:00 Comunicados, Destaques - ICMS Leia mais...
SP DOE de 04.01.2022 – COMUNICADO DIGES N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T13:59:39-03:00 Comunicados, Destaques - ICMS Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.645 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912/2018. Redação Karoline2019-12-09T17:44:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 016 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Esclarece sobre a alterações promovidas no RICMS pelo Decreto 64.552/2019, relativamente à substituição tributária. Redação Karoline2019-12-09T17:43:37-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.593 / 2019 (DOE de 20.11.2019) Altera o RICMS/SP, quanto à isenção do ICMS nas operações com insumos para fabricação de aeronaves. Redação Karoline2019-11-20T14:36:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA NORMATIVA PROCON N° 055 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório no âmbito da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). Redação Karoline2019-11-13T16:27:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA JUCESP N° 064 / 2019 (DOE de 09.11.2019) Estabelece o procedimento de exame dos atos constitutivos de Empresa Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e de Sociedade Limitada, sujeitos ao rito singular, com deferimento automático e registro na Junta Comercial, conforme disposto na Instrução Normativa Drei n° 062/2019. Redação Karoline2019-11-11T14:36:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – LEI N° 17.205 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Define o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais. Agatha2019-11-08T10:03:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 066 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2019-10-24T11:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – LEI N° 17.196 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do Estado. Redação Karoline2019-10-24T11:04:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
