SP – COMUNICADO CAT N° 008 / 2019 (DOE de 28.07.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2019.

Redação Karoline2019-06-28T16:58:47-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de maio de 2019.

Redação Karoline2019-04-26T16:42:41-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 021 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-04-04T16:10:54-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 020 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2019-04-04T16:10:22-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 019 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2019-04-04T16:03:22-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 018 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2019-04-04T15:57:46-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 017 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-04-04T15:57:18-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 016 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

Redação Karoline2019-04-04T15:56:46-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 005 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de abril de 2019.

Redação Karoline2019-03-28T14:25:39-03:00

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SP – COMUNICADO CAT Nº 5 DE 25/03/2019 Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de abril de 2019.

Redação Karoline2019-03-27T15:11:02-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Esclarece sobre a publicação, a partir de 14-05-2019, das decisões concessórias de regimes especiais, a que se refere o § 3º do artigo 482 do Regulamento do ICMS, exclusivamente no Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-03-21T09:35:50-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 014 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-03-06T16:16:34-03:00

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COMUNICADO DA N° 013 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2019-03-06T16:15:19-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2019-03-06T16:02:55-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2019-03-06T15:56:00-03:00

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