SP – COMUNICADO DA N° 091 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:26:37-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 090 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:25:55-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 089 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 01.01.2019 a 31.12.2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:25:38-02:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 014 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Este comunicado esclarece a cerca do ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777.

Redação Karoline2018-12-13T09:43:43-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 085 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2018-12-03T10:25:29-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 084 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2018-12-03T10:24:34-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 083 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2018-12-03T10:15:23-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 082 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2018-12-03T10:11:38-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 081 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Redação Karoline2018-12-03T10:09:18-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 080 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2018-12-03T10:06:19-02:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 013 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de dezembro de 2018.  

Redação Karoline2018-11-30T10:00:12-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 073 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Redação Karoline2018-11-01T10:48:13-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 074 / 2018 (DOE DE 01.112018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2018-11-01T10:43:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 075 / 2018 (DOE DE 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Taxas.

Redação Karoline2018-11-01T10:41:06-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 076 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxa.

Redação Karoline2018-11-01T10:06:48-03:00

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