SP – RESOLUÇÃO SFP N° 001 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-01-14T09:25:48-02:00

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SP – DECRETO Nº 64.014 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2018-12-28T10:52:06-02:00

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SP – DECRETO N° 64.013 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga relação dos atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2018, referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190/2017.

Redação Karoline2018-12-28T10:51:29-02:00

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SP – DECRETO N° 64.010 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera o RICMS/SP, para conceder o benefício de redução na base de cálculo na operação interna com Fluordeoxiglicose (FDG), conforme especifica.

Redação Karoline2018-12-27T16:46:21-02:00

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SP – PORTARIA DETRAN N° 291 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos, relativamente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:40:21-02:00

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SP – DECRETO N° 63.916 / 2018 Altera o Decreto n° 63.770/2018, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano.

Redação Karoline2018-12-14T09:51:45-02:00

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SP – DECRETO N° 63.913 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Fixa o calendário para pagamento do IPVA relativamente ao exercício de 2019 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.

Redação Karoline2018-12-13T09:43:19-02:00

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SP – DECRETO N° 63.912 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera o Decreto nº 63.363/2018, que institui, no âmbito do Estado de São Paulo, prazo adicional de adequação para Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos participantes e beneficiárias do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei n° 12.685/2007.

Redação Karoline2018-12-11T14:50:41-02:00

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SP – DECRETO N° 63.888 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação a isenção ao Amigos do Bem.

Redação Karoline2018-12-06T15:53:56-02:00

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SP – DECRETO N° 63.887 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação a isenção de veículo automotor – Pessoa com deficiência ou autista.

Redação Karoline2018-12-06T15:52:54-02:00

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SP – DECRETO N° 63.886 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao diferimento com o pescado.

Redação Karoline2018-12-06T15:52:06-02:00

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SP – DECRETO N° 63.885 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, estabelecendo o diferimento do imposto nas operações com resina de polipropileno.

Redação Karoline2018-12-06T15:44:53-02:00

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SP – DECRETO N° 63.884 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao benefício de isenção para operações com energia elétrica produzidas por microgeração ou minigeração.

Redação Karoline2018-12-06T15:43:20-02:00

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SP – DECRETO N° 63.883 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica, altera o artigo 3º, § 1º, do Decreto nº 63.777/2018, e dá providências correlatas.

Redação Karoline2018-12-06T15:42:57-02:00

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SP – DECRETO N° 63.882 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o Decreto n° 63.296/2018, quanto ao prazo para o licenciamento ambiental das atividades de bovinocultura de corte em confinamento, avicultura e suinocultura.

Redação Karoline2018-12-06T15:42:18-02:00

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