SP – DECRETO N° 63.786 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito outorgado referente à máquina semiautomática sem centrífuga. Redação Karoline2018-11-09T10:15:17-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.785 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito acumulado. Redação Karoline2018-11-09T10:15:05-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.770 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano. Redação Karoline2018-10-30T10:00:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.769 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16, 19 e 20.11.2018. Redação Karoline2018-10-30T10:00:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.463 / 2018 (DOM de 10.10.2018) Altera o “caput” do artigo 27 e o § 3º do artigo 30 do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais Redação Karoline2018-10-10T10:59:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.722 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Regulamenta, nos termos da competência suplementar atribuída ao Estado de São Paulo pelo artigo 24, § 2º da Constituição Federal, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002; e no artigo 15, inciso II da Lei Estadual nº 6.544/1989 e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-09-24T11:22:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.706 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o RICMS/SP quanto aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE). Karoline Pedroso2018-09-14T09:15:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.680 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Karoline Pedroso2018-08-31T11:19:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.654 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera o Decreto 63.097/2017, que isenta do ICMS a comercialização de sanduíches denominados “Big Mac” efetuada durante o evento McDia Feliz. Karoline Pedroso2018-08-21T09:28:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.643 / 2018 (DOE de 04.08.2018) Altera o RICMS/SP, quanto ao diferimento aplicável na saída interna de embalagem para acondicionamento dos alimentos que especifica, quando essa saída for promovida pelo fabricante da embalagem e destinada a fabricante do referido alimento. Karoline Pedroso2018-08-13T08:58:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.603 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 50/18, que altera o Convênio ICMS 38/12, o qual concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista Karoline Pedroso2018-07-24T10:02:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.532 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera o Decreto n° 63.208/2018, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural. Karoline Pedroso2018-07-03T13:15:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 63.530 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 63.461/2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-07-02T12:45:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, São Paulo Leia mais...
