SP – PORTARIA CAT N° 008 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Portaria CAT 002/18, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP Redação Karoline2019-01-31T09:04:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.100 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Regulamenta o artigo 3° da Lei n° 11.688/2004 e altera o Decreto n° 48.867/2004, que tratam do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas. Redação Karoline2019-01-30T10:47:10-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.098 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera o RICMS/SP em relação à isenção nas operações com produtos hortifrutigranjeiros. Redação Karoline2019-01-30T10:46:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
Resolução Conjunta SF/PGE 01, de 23 de novembro de 2018 Destaque do Diário Oficial do Estado Redação Karoline2019-01-28T16:17:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
SP – LEI N° 16.931 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Lei nº 10.177/1998, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-25T10:52:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Leia mais...
SP – LEI N° 16.930 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em trens, metrôs, VLT e ônibus intermunicipais. Redação Karoline2019-01-25T10:52:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 001 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Esclarece sobre o parcelamento do ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018 Redação Karoline2019-01-23T09:01:36-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.076 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018. Redação Karoline2019-01-22T10:22:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – LEI N° 16.927 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustíveis do Estado. Redação Karoline2019-01-17T14:08:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 003 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (FUNDACTE). Redação Karoline2019-01-16T10:41:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 001 / 2019 (DOE de 12.01.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2019-01-14T09:25:48-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO Nº 64.014 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-12-28T10:52:06-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.013 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga relação dos atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2018, referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190/2017. Redação Karoline2018-12-28T10:51:29-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 017 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Comunica a edição de nova tabela de CNAE-fiscal e esclarece sobre suas consequências. Redação Karoline2018-12-28T10:49:49-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT 119 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas). Redação Karoline2018-12-28T10:39:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
