SP – PORTARIA CAT N° 115 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A.

Redação Karoline2018-12-28T10:36:18-02:00

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SP – PORTARIA CAT 114 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Portaria CAT 32/1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Redação Karoline2018-12-28T10:35:44-02:00

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SP – COMUNICADO CAT 016 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de janeiro de 2019.

Redação Karoline2018-12-27T16:46:50-02:00

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SP – DECRETO N° 64.010 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera o RICMS/SP, para conceder o benefício de redução na base de cálculo na operação interna com Fluordeoxiglicose (FDG), conforme especifica.

Redação Karoline2018-12-27T16:46:21-02:00

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SP – PORTARIA CAT 112 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2018-12-27T16:39:32-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 111 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera a Portaria CAT n° 042/2018, que estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Redação Karoline2018-12-27T16:38:41-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 133 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Suspende os efeitos do artigo 7º da Resolução SF nº 043/2018, que dispõe sobre o pagamento de auxílio pecuniário para indenizar deslocamentos demandados em função do exercício de atividades vinculadas ao do Programa “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar nº 1.320/2018.

Redação Karoline2018-12-27T09:34:19-02:00

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SP – LEI N° 16.886 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Altera a Lei 6.374/1989, que dispõe sobre o ICMS, para acrescentar dispositivo ao artigo 4º.

Redação Karoline2018-12-26T15:19:06-02:00

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SP – LEI N° 16.887 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Isenta do ICMS aplicado aos produtos hortifrutigranjeiros.

Redação Karoline2018-12-26T15:18:21-02:00

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SP – PORTARIA DETRAN N° 291 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos, relativamente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:40:21-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 093 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:36:20-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 092 / 2018 Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:36:05-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 091 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:26:37-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 090 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de janeiro a 31-12-2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:25:55-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 089 / 2018 (DOE de 19.12.2018) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 01.01.2019 a 31.12.2019.

Redação Karoline2018-12-19T11:25:38-02:00

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