SP – LEI N° 16.876 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera a Lei n° 12.685/2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2018-12-18T09:18:36-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Leia mais...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 131 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Redação Karoline2018-12-18T09:14:55-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 130 / 2018 (DOE DE 18.12.2018) Dispõem sobre o pagamento de débitos de IPVA e outros débitos relativos a veículo automotor, não inscritos em dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito e o credenciamento para as empresas de operacionalização desses pagamentos.

Redação Karoline2018-12-18T09:14:32-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...

SP – PORTARIA IAMSPE N° 035 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Trata da proibição de fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros de palha de quaisquer espécies ou produtos utilizados na respectiva fabricação, nas dependências e recintos pertencentes ao IAMSPE.

Redação Karoline2018-12-17T11:14:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

SP – DECRETO N° 63.916 / 2018 Altera o Decreto n° 63.770/2018, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano.

Redação Karoline2018-12-14T09:51:45-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...

SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 005 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Redação Karoline2018-12-14T09:48:10-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 004 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Redação Karoline2018-12-14T09:47:14-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

SP – COMUNICADO CAT N° 014 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Este comunicado esclarece a cerca do ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777.

Redação Karoline2018-12-13T09:43:43-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...

SP – DECRETO N° 63.913 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Fixa o calendário para pagamento do IPVA relativamente ao exercício de 2019 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.

Redação Karoline2018-12-13T09:43:19-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...

SP – PORTARIA CAT N° 106 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Portaria CAT n°41/2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências, e a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2018-12-12T09:34:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 128 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Dispõe sobre o pagamento de tributos estaduais em espécie.

Redação Karoline2018-12-12T09:32:27-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 126 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Resolução SF n° 04/1998, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados.

Redação Karoline2018-12-12T09:31:52-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...

SP – DECRETO N° 63.912 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera o Decreto nº 63.363/2018, que institui, no âmbito do Estado de São Paulo, prazo adicional de adequação para Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos participantes e beneficiárias do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei n° 12.685/2007.

Redação Karoline2018-12-11T14:50:41-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...

SP – DECRETO N° 63.888 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação a isenção ao Amigos do Bem.

Redação Karoline2018-12-06T15:53:56-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo, São Paulo Leia mais...

SP – DECRETO N° 63.887 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera o RICMS/SP, em relação a isenção de veículo automotor – Pessoa com deficiência ou autista.

Redação Karoline2018-12-06T15:52:54-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...