SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 001 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

Redação Karoline2018-11-26T15:54:57-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 101 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 59/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural – PAC.

Redação Karoline2018-11-16T13:56:55-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 100 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 96/2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte.

Redação Karoline2018-11-16T13:39:46-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 115 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP.

Redação Karoline2018-11-12T08:58:44-02:00

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SP – DECRETO N° 63.786 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito outorgado referente à máquina semiautomática sem centrífuga.

Redação Karoline2018-11-09T10:15:17-02:00

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SP – DECRETO N° 63.785 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/SP, em relação ao crédito acumulado.

Redação Karoline2018-11-09T10:15:05-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 073 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Redação Karoline2018-11-01T10:48:13-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 074 / 2018 (DOE DE 01.112018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2018-11-01T10:43:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 075 / 2018 (DOE DE 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Taxas.

Redação Karoline2018-11-01T10:41:06-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 076 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxa.

Redação Karoline2018-11-01T10:06:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 077 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2018-11-01T10:06:07-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 078 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Redação Karoline2018-11-01T10:04:40-03:00

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SP – DECRETO N° 63.770 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:57-03:00

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SP – DECRETO N° 63.769 / 2018 (DOE de 30.10.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16, 19 e 20.11.2018.

Redação Karoline2018-10-30T10:00:02-03:00

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São Paulo – PORTARIA SMDP N° 050 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e determina compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.

Redação Karoline2018-10-26T11:02:39-03:00

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