SP – COMUNICADO CAT N° 012 / 2018 (DOE de 26.10.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-26T10:50:16-03:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SC N° 001 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de cultura, sem fins lucrativos, para recebimento de créditos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2018-10-24T10:31:50-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 110 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SF 80/2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2018-10-19T09:40:12-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 095 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Altera a Portaria CAT 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Redação Karoline2018-10-17T09:37:01-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 094 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2018-10-16T10:18:47-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 093 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria CAT 05.2008, de 23.01.2008 que estabelece disciplina para comunicação ao Ministério Público Estadual de fatos que configurem, em tese, ilícitos penais contra a ordem tributária, contra a Administração Pública ou em detrimento à Fazenda do Estado.

Redação Karoline2018-10-15T11:41:46-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 092 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais relativos ao abastecimento de aeronaves em área aeroportuária.

Redação Karoline2018-10-15T11:41:11-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.463 / 2018 (DOM de 10.10.2018) Altera o “caput” do artigo 27 e o § 3º do artigo 30 do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais

Redação Karoline2018-10-10T10:59:37-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 106 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2018-10-04T10:49:04-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 089 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 047/2018, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2018-10-03T10:06:36-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 088 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 049/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

Redação Karoline2018-10-03T10:02:35-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 087 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 050/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

Redação Karoline2018-10-03T10:08:42-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 086 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 051/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

Redação Karoline2018-10-03T10:08:36-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 071 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:44:25-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 070 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:43:48-03:00

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