SP – COMUNICADO DA N° 069 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:41:31-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 068 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de taxas.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:36:39-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 067 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:35:26-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 066 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:31:49-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 085 / 2018 (DOE de 29.09.2018)Altera a Portaria CAT nº 124/2016, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-10-01T13:13:21-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 105 / 2018 (DOE 28.09.2018) Dispõe sobre a implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS, previsto no artigo 5º da Lei Complementar n° 1.320/2018, para execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”.

Karoline Pedroso2018-09-28T10:10:44-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 084 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT-50/18, de 26-06-2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino -Fundacte

Karoline Pedroso2018-09-28T10:02:20-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 083 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT 12/15, de 04-02-2015,que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE – NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências

Karoline Pedroso2018-09-28T10:01:58-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 011 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:00:25-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 082 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Altera a Portaria CAT nº 085/2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF).

Karoline Pedroso2018-09-24T11:23:19-03:00

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SP – DECRETO N° 63.722 / 2018 (DOE de 22.09.2018) Regulamenta, nos termos da competência suplementar atribuída ao Estado de São Paulo pelo artigo 24, § 2º da Constituição Federal, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002; e no artigo 15, inciso II da Lei Estadual nº 6.544/1989 e dá providências correlatas.

Karoline Pedroso2018-09-24T11:22:45-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 081 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e o credenciamento de contribuintes.

Karoline Pedroso2018-09-21T10:59:35-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 080 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Altera a Portaria CAT 116/2017 que disciplina o credenciamento para usufruir de regime especial de tributação do ICMS a distribuidores hospitalares.

Karoline Pedroso2018-09-21T10:59:11-03:00

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SP – DECRETO N° 63.706 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o RICMS/SP quanto aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE).

Karoline Pedroso2018-09-14T09:15:32-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 079 / 2018 (DOE de 07.09.2018) Altera a Portaria CAT 073/2018, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-09-10T09:36:00-03:00

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