SP – RESOLUÇÃO SF N° 096 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Karoline Pedroso2018-09-04T10:13:46-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 078 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Dispõe sobre obrigações acessórias da empresa pública responsável pela gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União obtidos por meio de contrato de partilha de produção.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:19:22-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 077 / 2018 (DOE 01.09.2018) Institui dispensa da obrigatoriedade de inscrição autônoma dos blocos de petróleo ou gás natural nos termos que especifica e altera a Portaria CAT nº 020/2018, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS dos blocos e campos de exploração ou produção de petróleo e gás natural em mar, assim como dos consórcios constituídos para exercer tais atividades.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:18:59-03:00

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SP -COMUNICADO DA N° 064 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-03T16:04:17-03:00

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SP -COMUNICADO DA N° 063 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-04T14:53:41-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 062 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Karoline Pedroso2018-09-03T09:59:34-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 061 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Taxas.

Karoline Pedroso2018-09-03T09:54:03-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 060 / 2018 (DOE DE 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-09-03T09:51:45-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 059 / 2018 (DOE de 01.09.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-09-03T09:49:53-03:00

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SP – DECRETO N° 63.680 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:19:49-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 075 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria CAT nº 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

Karoline Pedroso2018-08-30T11:17:19-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 010 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:51:36-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 073 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Karoline Pedroso2018-08-28T11:51:10-03:00

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SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 003 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Karoline Pedroso2018-08-21T10:37:44-03:00

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SP – DECRETO N° 63.654 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera o Decreto 63.097/2017, que isenta do ICMS a comercialização de sanduíches denominados “Big Mac” efetuada durante o evento McDia Feliz.

Karoline Pedroso2018-08-21T09:28:33-03:00

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