SP – DECRETO N° 64.539 / 2019 (DOE de 23.10.2019) Altera os dispositivos que especifica do Decreto n° 62.242/2016, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP, e dá providências correlatas.

Redação Karoline2019-10-23T10:20:00-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 065 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera a Portaria CAT n° 037/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-10-21T17:37:28-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 064 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera a Portaria CAT nº 035/2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-10-21T17:36:42-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 063 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera a Portaria nº CAT 033/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas.

Redação Karoline2019-10-21T17:35:56-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 013 / 2019 (DOE de 28.09.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2019.

Redação Karoline2019-09-30T17:47:15-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 059 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera a Portaria CAT n° 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Redação Karoline2019-09-24T09:28:23-03:00

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SP – DECRETO N° 64.453 / 2019 (DOE de 07.09.2019) Regulamenta a classificação de contribuintes do ICMS prevista na Lei Complementar 1.320/2018, que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”.

Redação Karoline2019-09-10T09:47:11-03:00

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SP – DECRETO N° 64.452 / 2019 (DOE de 07.09.2019) Altera o RICMS/SP, concedendo isenção do ICMS para as operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Redação Karoline2019-09-10T09:46:09-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 055 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Redação Karoline2019-09-03T10:18:45-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 054 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2019-09-03T10:18:10-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 053 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 037/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-09-03T10:17:41-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 052 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 036/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes,conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

Redação Karoline2019-09-03T10:10:18-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 051 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria nº CAT 033/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas.

Redação Karoline2019-09-03T10:09:46-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 050 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-09-03T10:09:13-03:00

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SP – DECRETO N° 64.392 / 2019 (DOE de 15.08.2019) Isenta do ICMS a comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuada durante o evento McDia Feliz.

Redação Karoline2019-08-15T09:40:17-03:00

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