SP – COMUNICADO DICAR N° 044 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-07-02T11:27:36-03:00

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SP – COMUNICADO DICAR N° 041 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2019 para os débitos de Taxas.

Redação Karoline2019-07-02T11:18:10-03:00

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SP – COMUNICADO DICAR N° 040 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-07-02T11:17:51-03:00

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SP – COMUNICADO DICAR N° 039 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

Redação Karoline2019-07-02T11:17:33-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2019-07-01T15:35:23-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 008 / 2019 (DOE de 28.07.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2019.

Redação Karoline2019-06-28T16:58:47-03:00

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SP – DECRETO N° 64.298 / 2019 (DOE de 28.06.2019) Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019.

Redação Karoline2019-06-28T16:57:32-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.820 / 2019 (DOM de 26.06.2019) Introduz alterações nos artigos 4º, 7º, 8º e 14 do Decreto nº 50.554/2009, que regulamenta a Lei nº 14.668/2008, a qual institui a Política Municipal de Inclusão Digital.

Redação Karoline2019-06-27T14:42:48-03:00

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São Paulo – LEI N° 17.123 / 2019 Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-27T14:41:50-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 034 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Redação Karoline2019-06-27T14:23:27-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 033 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte)

Redação Karoline2019-06-27T14:22:39-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-06-26T14:47:54-03:00

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VENDA NA MODALIDADE PORTA A PORTA

Redação Karoline2021-10-20T17:41:22-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 031 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2019-06-19T13:47:51-03:00

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REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO

Redação Karoline2019-06-14T15:18:33-03:00

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