REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO

Redação Karoline2021-10-20T17:39:38-03:00

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REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2021-10-20T17:39:30-03:00

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SP – Resolução SAA n° 017, de 11 de junho de 2019 (DOE de 12.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:54:41-03:00

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SP – DECRETO N° 64.255, DE 23 DE MAIO DE 2019 (DOE de 24.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T09:07:46-03:00

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SP – LEI N° 4.002, DE 05 DE JANEIRO DE 1984 (*) (DOE de 06.01.1984)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T09:03:42-03:00

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SP – Resolução SFP N° 051, DE 22 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:59:23-03:00

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SP – DECRETO N° 64.220 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Isenta do ICMS operações com bens ou mercadorias comercializados na Feira Escandinava.

Redação Karoline2019-05-08T10:12:44-03:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SFP/PGE N° 001 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Disciplina os procedimentos a serem adotados relativamente a créditos de ICMS decorrentes de operações para as quais tenham sido concedidos benefícios em desacordo com o previsto em norma constitucional.

Redação Karoline2019-05-08T10:12:09-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-05-03T15:45:45-03:00

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SP – DECRETO N° 64.213 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção nas operações com insumos agropecuários.

Redação Karoline2019-05-03T15:45:18-03:00

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SP – DECRETO N° 64.200 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção na aquisição de veículos para táxi.

Redação Karoline2019-04-26T16:43:03-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de maio de 2019.

Redação Karoline2019-04-26T16:42:41-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 033 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera a Resolução SF 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar 1.320/2018.

Redação Karoline2019-04-04T16:17:39-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 032 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2019-04-04T16:17:27-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 021 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-04-04T16:10:54-03:00

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