SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Esclarece sobre a publicação, a partir de 14-05-2019, das decisões concessórias de regimes especiais, a que se refere o § 3º do artigo 482 do Regulamento do ICMS, exclusivamente no Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Redação Karoline2019-03-21T09:35:50-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 021 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 126/2011 que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Redação Karoline2019-03-20T14:32:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT 020 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 125/2011 que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP). Redação Karoline2019-03-20T14:30:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – Resolução SFP 027 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ a entrega/depósito de arquivo eletrônico com vista a atender o cumprimento da condição prevista no inciso II do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Redação Karoline2019-03-20T14:23:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
SP – Resolução SFP 025 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), instituído pela Lei 12.268/2006. Redação Karoline2019-03-20T14:23:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
SP – RESOLUÇÃO N° SFP 026 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 13.918/2009. Redação Karoline2019-03-20T14:23:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
SP – Portaria CAT N° 019 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 055/2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE). Redação Karoline2019-03-13T16:37:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 018 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Portaria CAT 127/2015, que disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento, por qualquer meio de transporte, ou ocorridas em eventos, feiras, exposições ou locais semelhantes. Redação Karoline2019-03-13T16:36:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 017 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Redação Karoline2019-03-13T16:36:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 015 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT n° 109/2018 que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Redação Karoline2019-03-12T10:56:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 016 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-03-12T10:52:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.130 / 2019 (DOE de 09.03.2019) Institui o regime automotivo para novos investimentos (IncentivAuto). Redação Karoline2019-03-11T15:26:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 017 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Redação Karoline2019-03-07T16:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.123 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Altera o Decreto n° 46.082/2001 que institui regime de diferimento relativamente ao ICMS incidente no fornecimento de insumos para a indústria naval. Redação Karoline2019-03-06T16:18:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 014 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Redação Karoline2019-03-06T16:16:34-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
