TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T17:40:50-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | São Paulo, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – DECRETO N° 64.110 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Altera o Decreto nº 55.964/2010, que aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP. Redação Karoline2019-02-11T09:44:54-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Disciplina a coleta de dados para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras. Redação Karoline2019-02-06T16:48:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Disciplina a coleta de dados para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras. Redação Karoline2019-02-06T16:20:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 007 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Redação Karoline2019-02-04T10:22:43-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 006 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de ICMS. Redação Karoline2019-02-04T10:20:16-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 005 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas. Redação Karoline2019-02-04T10:16:25-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 004 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de taxas. Redação Karoline2019-02-04T10:15:20-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 003 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Redação Karoline2019-02-04T10:03:16-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 002 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA. Redação Karoline2019-02-04T10:01:00-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 007 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Redação Karoline2019-02-01T16:27:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 011 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP). Redação Karoline2019-02-01T16:26:15-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 010 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP. Redação Karoline2019-02-01T16:25:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 002 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-01-31T10:28:33-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 009 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Portaria CAT 052/2014, que estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP. Redação Karoline2019-01-31T09:04:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
