SP – PORTARIA NORMATIVA PROCON N° 055 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório no âmbito da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). Redação Karoline2019-11-13T16:27:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA JUCESP N° 064 / 2019 (DOE de 09.11.2019) Estabelece o procedimento de exame dos atos constitutivos de Empresa Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e de Sociedade Limitada, sujeitos ao rito singular, com deferimento automático e registro na Junta Comercial, conforme disposto na Instrução Normativa Drei n° 062/2019. Redação Karoline2019-11-11T14:36:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 066 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2019-10-24T11:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – LEI N° 17.196 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do Estado. Redação Karoline2019-10-24T11:04:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 065 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera a Portaria CAT n° 037/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-10-21T17:37:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 064 / 2019 (DOE de 19.10.2019) Altera a Portaria CAT nº 035/2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-10-21T17:36:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 059 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera a Portaria CAT n° 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP). Redação Karoline2019-09-24T09:28:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 055 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Redação Karoline2019-09-03T10:18:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 054 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2019-09-03T10:18:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 053 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 037/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-09-03T10:17:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 052 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 036/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes,conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte). Redação Karoline2019-09-03T10:10:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 051 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria nº CAT 033/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas. Redação Karoline2019-09-03T10:09:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 050 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP. Redação Karoline2019-09-03T10:09:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 045 / 2019 (DOE de 08.08.2019) Altera a Portaria CAT 121/2015, que dispõe sobre as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de comunicação. Redação Karoline2019-08-08T08:44:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 042 / 2019 (DOE de 27.07.2019)Altera a Portaria CAT nº 018/2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por portadores de definicência e autistas. Redação Karoline2019-07-29T11:39:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
