SP – PORTARIA DSMM 022 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Dispõe sobre o estabelecimento de preços de prestação de serviços de análises laboratoriais de sementes, mudas.

Redação Karoline2019-07-25T10:18:27-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 041 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Redação Karoline2019-07-22T17:01:28-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 040 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Redação Karoline2019-07-22T17:00:50-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Redação Karoline2019-07-01T15:35:23-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 034 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Redação Karoline2019-06-27T14:23:27-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 033 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte)

Redação Karoline2019-06-27T14:22:39-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 032 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-06-26T14:47:54-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 031 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2019-06-19T13:47:51-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-05-03T15:45:45-03:00

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SP – PORTARIA CAT 025 / 2019 (DOE de 30.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 052/2014, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-04-03T14:56:25-03:00

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SP – PORTARIA CAT 023 / 2019 (DOE de 30.03.2019) Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento  Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Redação Karoline2019-04-03T14:55:58-03:00

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SP – PORTARIA CAT 024 / 2019 (DOE de 30.03.2019) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-04-03T14:55:28-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 021 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 126/2011 que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Redação Karoline2019-03-20T14:32:08-03:00

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SP – PORTARIA CAT 020 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 125/2011 que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Redação Karoline2019-03-20T14:30:49-03:00

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SP – Portaria CAT N° 019 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 055/2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).

Redação Karoline2019-03-13T16:37:03-03:00

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