SP – PORTARIA CAT N° 018 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Portaria CAT 127/2015, que disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento, por qualquer meio de transporte, ou ocorridas em eventos, feiras, exposições ou locais semelhantes.

Redação Karoline2019-03-13T16:36:42-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 017 / 2019 (DOU de 13.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Redação Karoline2019-03-13T16:36:16-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 015 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT n° 109/2018 que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Redação Karoline2019-03-12T10:56:10-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 016 / 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-03-12T10:52:22-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-03-01T14:14:08-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Disciplina a coleta de dados para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras.

Redação Karoline2019-02-06T16:48:06-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 011 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP).

Redação Karoline2019-02-01T16:26:15-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 010 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-02-01T16:25:45-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 009 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Portaria CAT 052/2014, que estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-01-31T09:04:38-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 008 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Portaria CAT 002/18, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal,  a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP

Redação Karoline2019-01-31T09:04:13-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 003 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (FUNDACTE).

Redação Karoline2019-01-16T10:41:04-02:00

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SP – PORTARIA CAT 119 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).

Redação Karoline2018-12-28T10:39:18-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 115 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A.

Redação Karoline2018-12-28T10:36:18-02:00

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SP – PORTARIA CAT 114 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Portaria CAT 32/1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Redação Karoline2018-12-28T10:35:44-02:00

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SP – PORTARIA CAT 112 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2018-12-27T16:39:32-02:00

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