SP – PORTARIA CAT N° 111 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera a Portaria CAT n° 042/2018, que estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos. Redação Karoline2018-12-27T16:38:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA IAMSPE N° 035 / 2018 (DOE de 15.12.2018) Trata da proibição de fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros de palha de quaisquer espécies ou produtos utilizados na respectiva fabricação, nas dependências e recintos pertencentes ao IAMSPE. Redação Karoline2018-12-17T11:14:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 005 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos. Redação Karoline2018-12-14T09:48:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 004 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos. Redação Karoline2018-12-14T09:47:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 106 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Portaria CAT n°41/2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências, e a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2018-12-12T09:34:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 104 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Disciplina a contestação ao lançamento de ofício do IPVA. Redação Karoline2018-11-26T16:13:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 100 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 96/2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte. Redação Karoline2018-11-16T13:39:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
São Paulo – PORTARIA SMDP N° 050 / 2018 (DOM de 26.10.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e determina compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica. Redação Karoline2018-10-26T11:02:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 095 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Altera a Portaria CAT 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. Redação Karoline2018-10-17T09:37:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 094 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2018-10-16T10:18:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 093 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Altera a Portaria CAT 05.2008, de 23.01.2008 que estabelece disciplina para comunicação ao Ministério Público Estadual de fatos que configurem, em tese, ilícitos penais contra a ordem tributária, contra a Administração Pública ou em detrimento à Fazenda do Estado. Redação Karoline2018-10-15T11:41:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 092 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais relativos ao abastecimento de aeronaves em área aeroportuária. Redação Karoline2018-10-15T11:41:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 089 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 047/2018, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2018-10-03T10:06:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 088 / 2018 (DOE de 03.10.2018) Altera a Portaria CAT 049/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte). Redação Karoline2018-10-03T10:02:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 085 / 2018 (DOE de 29.09.2018)Altera a Portaria CAT nº 124/2016, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP. Karoline Pedroso2018-10-01T13:13:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
