SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SFP/PGE N° 003 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS devido a título de sujeição passiva por substituição tributária

Redação Karoline2019-08-14T09:48:55-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 065 / 2019 (DOE de 06.07.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista)

Redação Karoline2019-07-08T15:55:53-03:00

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SP – Resolução SAA n° 017, de 11 de junho de 2019 (DOE de 12.06.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:54:41-03:00

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SP – Resolução SFP N° 051, DE 22 DE MAIO DE 2019 (DOE de 23.05.2019)

Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T08:59:23-03:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SFP/PGE N° 001 / 2019 (DOE de 08.05.2019) Disciplina os procedimentos a serem adotados relativamente a créditos de ICMS decorrentes de operações para as quais tenham sido concedidos benefícios em desacordo com o previsto em norma constitucional.

Redação Karoline2019-05-08T10:12:09-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 033 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera a Resolução SF 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar 1.320/2018.

Redação Karoline2019-04-04T16:17:39-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 032 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2019-04-04T16:17:27-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 029 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera a Resolução SFP 27/2019, que autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ.

Redação Karoline2019-03-28T14:26:19-03:00

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SP – Resolução SFP Nº 29 DE 26/03/2019 Altera a Resolução SFP nº 27, de 19.03.2019, que autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ.

Redação Karoline2019-03-27T15:27:13-03:00

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SP – Resolução SFP 027 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ a entrega/depósito de arquivo eletrônico com vista a atender o cumprimento da condição prevista no inciso II do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17.

Redação Karoline2019-03-20T14:23:44-03:00

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SP – Resolução SFP 025 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), instituído pela Lei 12.268/2006.

Redação Karoline2019-03-20T14:23:36-03:00

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SP – RESOLUÇÃO N° SFP 026 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 13.918/2009.

Redação Karoline2019-03-20T14:23:29-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 017 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2019-03-07T16:33:47-03:00

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SP – DECRETO N° 64.120 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a isenção do ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte).

Redação Karoline2019-03-01T09:18:05-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SFP N° 013 / 2018 (DOE de 28.02.2019) Altera a Resolução SF nº 105/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018.

Redação Karoline2019-03-01T09:17:42-03:00

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