SP – RESOLUÇÃO SFP N° 007 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-02-01T16:27:06-02:00

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Resolução Conjunta SF/PGE 01, de 23 de novembro de 2018 Destaque do Diário Oficial do Estado

Redação Karoline2019-01-28T16:17:35-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 133 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Suspende os efeitos do artigo 7º da Resolução SF nº 043/2018, que dispõe sobre o pagamento de auxílio pecuniário para indenizar deslocamentos demandados em função do exercício de atividades vinculadas ao do Programa “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar nº 1.320/2018.

Redação Karoline2018-12-27T09:34:19-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 131 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Redação Karoline2018-12-18T09:14:55-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 130 / 2018 (DOE DE 18.12.2018) Dispõem sobre o pagamento de débitos de IPVA e outros débitos relativos a veículo automotor, não inscritos em dívida ativa, por meio de cartão de débito ou crédito e o credenciamento para as empresas de operacionalização desses pagamentos.

Redação Karoline2018-12-18T09:14:32-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 128 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Dispõe sobre o pagamento de tributos estaduais em espécie.

Redação Karoline2018-12-12T09:32:27-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 126 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Resolução SF n° 04/1998, que aprova a relação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, implementos e tratores agrícolas e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados.

Redação Karoline2018-12-12T09:31:52-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003 / 2018  RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido a título de sujeição passiva por substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-26T15:58:47-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 002 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA inscritos em dívida ativa.

Redação Karoline2018-11-26T15:57:13-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 001 / 2018 (DOE de 24.11.2018) Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

Redação Karoline2018-11-26T15:54:57-02:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 115 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP.

Redação Karoline2018-11-12T08:58:44-02:00

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SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SC N° 001 / 2018 (DOE de 24.10.2018) Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de cultura, sem fins lucrativos, para recebimento de créditos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2018-10-24T10:31:50-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 110 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Resolução SF 80/2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2018-10-19T09:40:12-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 106 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2018-10-04T10:49:04-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 105 / 2018 (DOE 28.09.2018) Dispõe sobre a implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS, previsto no artigo 5º da Lei Complementar n° 1.320/2018, para execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”.

Karoline Pedroso2018-09-28T10:10:44-03:00

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