SE DOE de 04.01.2022 – PORTARIA DETRAN N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T14:05:01-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Read more...
SE DOE de 25.03.2021 – PORTARIA SEFAZ N° 083, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Aloma Meireles2021-03-25T15:13:55-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 181, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 04.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T11:00:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 173, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T17:07:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.376, DE 23 DE MAIO DE 2019 (DOE de 24.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-24T09:14:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.137 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Regulamenta a Lei 8.458/2018 que dispõe sobre normas fiscais e procedimentos a serem realizada pelo Estado Sergipe pela Procuradoria do Estado – PGE e SEFAZ referente a redução de juros e multas relacionados ao ICMS e dá providências. Karoline Pedroso2018-09-05T09:47:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.136 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera o RICMS/SE quanto a não incidência e base de cálculo nas operações com gás natural na forma que especifica. Karoline Pedroso2018-09-05T09:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.135 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera o RICMS/SE, quanto à redução da base de cálculo nas saídas internas de querosene de aviação, efetuadas por empresa distribuidora de combustível a empresa de transporte aéreo, atendidos os requisitos legais. Karoline Pedroso2018-09-05T09:43:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – LEI N° 8.459 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera Lei nº 3.796/1996 que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-08-31T11:32:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Sergipe Read more...
SE – LEI N° 8.458 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Dispõe sobre normas fiscais e procedimentos a serem realizada pelo Estado Sergipe pela Procuradoria do Estado – PGE e SEFAZ referente a redução de juros e multas relacionados ao ICMS e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-31T11:31:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Sergipe Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 007 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho e julho de 2018. Karoline Pedroso2018-08-24T11:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 230 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Dispõe sobre levantamento de estoque para apuração de crédito do imposto de ferramentas e materias elétricos excluídas do regime de substituição tributária indicados nas Tabelas X e XII do Anexo IX do RICMS/SE e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:53:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 226 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T13:52:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 225 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera Portaria 057/2009 que aprova o Manual de Orientação que visa orientar o procedimento de emissão de documentos fiscais, escrituração dos livros fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:51:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 217 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece requisitos para fruição de benefício fiscal do ICMS nas operações com bens e mercadorias sob o amparodo Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural – REPETRO-SPED e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
