SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 006 / 2018 (DOE de 15.08.2018) Fixa valor do ICMS por quilograma para farinha de trigo para base de cálculo de crédito fiscal e/ou ressarcimento do mês de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-15T10:12:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.124 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE referente a contribuintes substitutos e base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:34:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.121 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE , referente a suspensão de ICMS por mostruário e MDF-e e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-10T11:25:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.119 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE, quanto a operações de venda de veículos autopropulsados realizada por pessoa física produtor agropecuário ou qualquer pessoa jurídica e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:34:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.118 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera Decreto nº 29.684/2014 que dispõe sobre IPVA e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:34:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.117 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE, quanto a Contribuintes Substitutos nas Operações Interestaduais e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:34:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.115 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE, quanto a tabela de isenções por prazo indeterminado e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.110 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE, quanto a entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar por contribuintes prestadores de serviço de comunicação e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 202 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 145/2018, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2018-08-13T09:12:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 193 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera Portaria SEFAZ nº 420/2017 que institui disciplina o sistema de sorteio de prêmios no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe. Karoline Pedroso2018-08-13T09:12:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 191 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Aprova novo Documento de Arrecadação – DAE e dá providências Karoline Pedroso2018-08-13T09:12:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 161 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Prorroga, excepcionalmente, o prazo para atribuição da condição de substituto tributário em relação as mercadorias que especifica, referente à altera a Portaria SEFAZ nº 785/2014, que regulamenta o Decreto n° 29.911/2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista. Karoline Pedroso2018-08-13T09:13:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 005 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Fixa valor do ICMS por quilograma para farinha de trigo para base de cálculo de crédito fiscal e/ou ressarcimento do mês de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-07-16T10:19:05-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Sergipe Read more...
SE – DECRETO N° 40.078 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o Decreto nº 30.213/2016 que dispõe sobre parcelamento de débitos do ICMS e dos decorrentes de compensações financeiras, e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-07-17T13:45:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Sergipe Read more...
