SE DOE de 04.01.2022 – PORTARIA DETRAN N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Aloma Meireles2022-01-04T14:05:01-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
SE DOE de 25.03.2021 – PORTARIA SEFAZ N° 083, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Aloma Meireles2021-03-25T15:13:55-03:00 Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 181, DE 24 DE MAIO DE 2019 (DOE de 04.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-04T11:00:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 173, DE 21 DE MAIO DE 2019 (DOE de 29.05.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-05-29T17:07:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 230 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Dispõe sobre levantamento de estoque para apuração de crédito do imposto de ferramentas e materias elétricos excluídas do regime de substituição tributária indicados nas Tabelas X e XII do Anexo IX do RICMS/SE e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:53:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 226 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-22T13:52:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 225 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Altera Portaria 057/2009 que aprova o Manual de Orientação que visa orientar o procedimento de emissão de documentos fiscais, escrituração dos livros fiscais, manutenção e prestação de informações em meio eletrônico, em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:51:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 217 / 2018 (DOE de 22.08.2018) Estabelece requisitos para fruição de benefício fiscal do ICMS nas operações com bens e mercadorias sob o amparodo Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural – REPETRO-SPED e dá providências. Karoline Pedroso2018-08-22T13:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 202 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ n° 145/2018, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2018-08-13T09:12:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 193 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera Portaria SEFAZ nº 420/2017 que institui disciplina o sistema de sorteio de prêmios no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe. Karoline Pedroso2018-08-13T09:12:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 191 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Aprova novo Documento de Arrecadação – DAE e dá providências Karoline Pedroso2018-08-13T09:12:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 161 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Prorroga, excepcionalmente, o prazo para atribuição da condição de substituto tributário em relação as mercadorias que especifica, referente à altera a Portaria SEFAZ nº 785/2014, que regulamenta o Decreto n° 29.911/2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista. Karoline Pedroso2018-08-13T09:13:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Sergipe Leia mais...
