Belo Horizonte – PORTARIA SMPU N° 049 / 2019 (DOM DE 21.10.2019) Dispõe sobre a emissão e o exercício de autorizações administrativas para atividades de comércio de alimentos em logradouros públicos com veículos de tração humana e automotores. Agatha2019-10-21T17:06:12-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 054 / 2019 (DOM de 30.07.2019) Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) junto ao Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC). Redação Karoline2019-07-31T09:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 052, DE 19 DE JULHO DE 2019 (DOM de 24.07.2019) Altera a Portaria SMFA nº 023/2018, que dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Análise de Parcelamentos e sobre a concessão de parcelamentos extraordinários. Redação Karoline2019-07-24T16:26:12-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA/SMDE N° 001 / 2019 (DOM de 18.04.2019) Estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa (PROEMP). Redação Karoline2019-04-18T15:01:00-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 025 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Prorroga, excepcionalmente, o pagamento do ISSQN relativo à competência de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-03-01T09:35:07-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 021 / 2019 (DOM de 12.02.2019) Altera o Decreto nº 14.044/2010, que define os códigos e subdivisões internas da tabela CNAE Subclasses e regulamenta a manutenção da mesma no Município. Redação Karoline2019-02-12T17:26:46-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMMA N° 008 / 2019 (DOM de 01.02.2019) Retifica valor referente à taxa de expediente praticada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulgado pela Portaria SMMA nº 01/2019. Redação Karoline2019-02-01T16:30:33-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMMA N° 001 / 2019 (DOM de 25.01.2019) Divulga os valores atualizados para o ano de 2019 referentes às taxas de expediente praticadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Redação Karoline2019-01-25T14:13:47-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA FMC N° 003 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Divulga os valores atualizados das taxas de expediente referentes aos serviços públicos de proteção e preservação da memória e do patrimônio histórico-cultural. Redação Karoline2019-01-18T13:27:45-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 085 / 2018 (DOM de 22.12.2018) Divulga as datas para pagamento, para apresentação de reclamação e os valores relacionados com o lançamento do IPTU e das taxas e contribuição que com ele são cobradas referentes ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-26T15:42:12-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA CONJUNTA SMPU/SLU N° 003 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Estabelece critérios técnicos para construção do Sistema de Armazenamento Final de Resíduos, conforme normativas da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Redação Karoline2018-12-26T15:41:41-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 083 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Altera o Decreto nº 14.044/2010, que define os códigos e subdivisões internas da tabela CNAE Subclasses e regulamenta a manutenção da mesma no Município de Belo Horizonte. Redação Karoline2018-12-19T14:39:26-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 044 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Altera a Portaria SMFA nº 015/2018, que estabelece prazos e procedimentos complementares para o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Contribuintes e Responsáveis tributárias de Belo Horizonte (DECORT-BH). Karoline Pedroso2018-08-06T13:17:42-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Portarias Read more...
