Cuiabá – DECRETO N° 7.539 / 2019 (DOM de 21.11.2019) Altera o Decreto nº 6.532/2018, que dispõe sobre o regulamento e funcionamento das Feiras Livres no município de Cuiabá. Agatha2019-11-20T10:12:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 7.529 / 2019 (DOM de 05.11.2019) Altera o Decreto n° 7.276/2019, que regulamenta a Lei n° 6.399/2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2019. Agatha2019-11-05T11:32:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 7.444 / 2019 (DOM de 02.10.2019) Altera o Decreto n° 7.276/2019, que regulamenta a Lei n° 6.399/2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2019. Agatha2019-11-05T11:27:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 6.047 / 2016 (DOM de 22.06.2016) Regulamenta a Lei nº 5.982/2015, que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no Município de Cuiabá. Agatha2019-10-09T11:36:16-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 7.354 / 2019 (DOM de 02.09.2019) Altera o Decreto nº 7.276/2019 que regulamenta a Lei nº 6.399/2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2019 (Mutirão Fiscal 2019). Agatha2019-09-03T14:50:31-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 7.291 / 2019 (DOM de 24.07.2019) Regulamenta os artigos 201-A a 201-K (DEC) da Lei Complementar nº 043/1997, quanto ao Domicílio Eletrônico Fiscal Do Cidadão Cuiabano – DEC. Redação Karoline2019-07-24T16:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 7.145 / 2019 (DOE de 22.04.2019) Prorroga o vendimento dos tributos Municipais -2019 devido pelos taxistas de Cuiabá. Redação Karoline2019-04-18T09:59:33-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 6.978 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Fixa o calendário dos feriados nacionais, municipais e pontos facultativos, no ano de 2019, no Município de Cuiabá. Redação Karoline2018-12-26T15:33:04-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 6.977 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-26T15:32:26-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 6.976 / 2018 (DOM de 19.12.2018) Atualiza os valores monetários da planta de valores genéricos constantes do anexo da Lei nº 5.355/2010, e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-26T15:31:36-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 6.879 / 2018 (DOM de 28.11.2018) Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Central de Abastecimento de Cuiabá (CAC) “Walderson Moraes Coelho”. Redação Karoline2018-11-28T13:51:49-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 6.782 / 2018 (DOM de 17.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos gerais de autorização de eventos particulares em espaços e logradouros públicos no município de Cuiabá. Redação Karoline2018-10-18T09:09:24-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
Cuiabá – DECRETO N° 6.782 / 2018 (DOM de 17.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos gerais de autorização de eventos particulares em espaços e logradouros públicos no município de Cuiabá. Redação Karoline2018-10-17T10:12:11-03:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
