Cuiabá – DECRETO N° 6.782 / 2018 (DOM de 17.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos gerais de autorização de eventos particulares em espaços e logradouros públicos no município de Cuiabá.

Redação Karoline2018-10-18T09:09:24-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 6.782 / 2018 (DOM de 17.10.2018) Dispõe sobre os procedimentos gerais de autorização de eventos particulares em espaços e logradouros públicos no município de Cuiabá.

Redação Karoline2018-10-17T10:12:11-03:00

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Cuiabá – LEI COMPLEMENTAR N° 450 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:47:47-03:00

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Cuiabá – LEI COMPLEMENTAR N° 449 / 2018 (DOM de 30.08.2018) Autoriza o poder executivo municipal a aplicar redução na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis (ITBI), para fins de regularização fundiária.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:46:38-03:00

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Cuiabá – LEI N° 6.292 / 2018 (DOM de 31.08.2018) Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obra pública municipal paralisada de placa contendo exposição dos motivos da interrupção.

Karoline Pedroso2018-09-03T10:45:04-03:00

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Cuiabá – RESOLUÇÃO SMF N° 001 / 2018 (DOM de 16.08.2018) Dispõe sobre a autorização para utilização do campo “dedução de base de cálculo” da NFS-e, para o salão-parceiro.

Karoline Pedroso2018-08-16T10:18:00-03:00

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Cuiabá – PORTARIA SMF N° 027 / 2018 (DOM de 16.08.2018) Aprova a Resolução SMF nº. 001/2018, que dispõe sobre a autorização para utilização do campo “Dedução de base de cálculo’’ da NFS-e aos profissionais que celebrarem contrato de parceria nos termos da Lei Federal nº. 12.592/2012.

Karoline Pedroso2018-08-16T10:16:20-03:00

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Cuiabá – PORTARIA SMF N° 025 / 2018 (DOM de 26.07.2018) Aprova a Instrução Normativa SMF nº 001/2018, que dispõe sobre procedimentos quando do não reconhecimento de prestação de serviço a contribuintes substitutos tributários.

Karoline Pedroso2018-07-27T13:01:25-03:00

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Cuiabá – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 001 / 2018 (DOM de 26.07.2018) Dispõe sobre procedimentos quando do não reconhecimento de prestação de serviço a contribuintes substitutos tributários.

Karoline Pedroso2018-07-27T13:00:53-03:00

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