Curitiba – LEI N° 15.460 / 2019 (DOM de 25.06.2019) Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar de Curitiba (STE)

Redação Karoline2019-10-09T10:14:09-03:00

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Curitiba – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOM de 07.10.2019) Determina as dimensões dos dísticos a serem aplicadosINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 – Município de Curitiba Determina as dimensões dos dísticos a serem aplicados nos veículos de Transporte Escolar. nos veículos de Transporte Escolar.

Redação Karoline2019-10-09T10:12:29-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.200 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Aprova o Regulamento dos Serviços de TLEI N° 15.460 / 2019 – Munícipio de Curitiba Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar de Curitiba (STE)ransporte Escolar de Curitiba.

Redação Karoline2019-10-09T10:07:44-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 38 / 2019 (DOM de 24.09.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-09-25T09:56:56-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 027 / 2019 (DOM de 25.07.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-07-26T15:44:06-03:00

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Curitiba – RESOLUÇÃO N° 007 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Estabelece regras para parcelamento de dívidas de valores de Taxas de outorgas referentes à Outorga de Autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), celebrados pela URBS.

Redação Karoline2019-07-25T10:57:02-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 818 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera o Decreto nº 469/2016, que regulamenta, no âmbito do Município de Curitiba, a transferência da outorga dos Serviços de Táxi a terceiros ou sucessores legítimos prevista no artigo 12- A da Lei nº 12.587/2012, acrescentado pela Lei nº 12.865/2013.

Agatha2019-07-18T11:21:25-03:00

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Curitiba – COMUNICADO N° 001 / 2019 (DOM de 25.04.2019) Informa que não haverá expediente nas repartições públicas municipais em 01.05.2019, devido ao feriado do Dia do Trabalho.

Redação Karoline2019-04-26T16:57:59-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2019 (DOM de 23.04.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Redação Karoline2019-04-25T10:10:17-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 013 / 2019 (DOM de 12.04.2019) Estabelece os documentos necessários para o protocolo de Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) e demais condições e revoga a Portaria SMMA n.º 02/2012.

Redação Karoline2019-04-16T13:58:21-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 309 / 2019 (DOM de 28.03.2019) Altera o Decreto Municipal n.º 990/2004, que regulamentou a Lei Municipal nº 6.407/1983, que dispõe sobre o comércio ambulante, e dá outras providências e altera o Decreto Municipal nº 212//2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente do Comércio Ambulante.

Redação Karoline2019-03-29T11:15:23-03:00

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Lei Nº 15397 DE 26/03/2019 Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 187 da Lei nº 11.095 , de 21 de julho de 2004, que “Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências”.

Redação Karoline2019-03-27T15:40:37-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 306 / 2019 (DOM de 25.03.2019) Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias 29.03.2019, 18.03.2019 e 19.03.2019.

Redação Karoline2019-03-26T17:22:40-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 008 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017.

Redação Karoline2019-03-15T14:41:45-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 007 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Institui a premiação extraordinária às entidades de assistência social no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar n° 102/2017, regulamentada pelo Decreto n° 2.207/2017.”

Redação Karoline2019-03-15T14:41:04-03:00

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