Curitiba – DECRETO N° 1.200 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Aprova o Regulamento dos Serviços de TLEI N° 15.460 / 2019 – Munícipio de Curitiba Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar de Curitiba (STE)ransporte Escolar de Curitiba.

Redação Karoline2019-10-09T10:07:44-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 818 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera o Decreto nº 469/2016, que regulamenta, no âmbito do Município de Curitiba, a transferência da outorga dos Serviços de Táxi a terceiros ou sucessores legítimos prevista no artigo 12- A da Lei nº 12.587/2012, acrescentado pela Lei nº 12.865/2013.

Agatha2019-07-18T11:21:25-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 309 / 2019 (DOM de 28.03.2019) Altera o Decreto Municipal n.º 990/2004, que regulamentou a Lei Municipal nº 6.407/1983, que dispõe sobre o comércio ambulante, e dá outras providências e altera o Decreto Municipal nº 212//2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente do Comércio Ambulante.

Redação Karoline2019-03-29T11:15:23-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 306 / 2019 (DOM de 25.03.2019) Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias 29.03.2019, 18.03.2019 e 19.03.2019.

Redação Karoline2019-03-26T17:22:40-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 223 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Altera o Decreto n° 2.207/2017, que regulamenta a Lei Complementar n° 102/2017, disciplinando sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-03-01T09:40:01-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 196 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04.03.2019 e 05.03.2019 , com retorno das atividades normais no dia 06.03.2019 às 14 horas.

Redação Karoline2019-02-26T09:44:28-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.350 / 2018 (DOM de 12.12.2018) Atualiza o valor da Unidade de Referência de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Redação Karoline2018-12-13T14:55:56-02:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.229 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Altera o Decreto Municipal n° 1.302/2017, que dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos.

Redação Karoline2018-11-09T14:02:52-02:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.195 / 2018 (DOM de 05.11.2018) Informa sobre expediente e estabelece recesso nas repartições públicas municipais.

Redação Karoline2018-11-06T15:44:13-02:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.053 / 2018 (DOM de 08.10.2018) Estabelece os procedimentos e requisitos a serem adotados para a concessão de isenção da Taxa de Coleta de Lixo, prevista na Lei Complementar nº 111/2018.

Redação Karoline2018-10-09T13:30:35-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.019 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera o Decreto Municipal n° 1.743/2017, que regulamenta o artigo 87 da Lei Complementar 040/2001, que discorre sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:58:07-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.015 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera o prazo de início da obrigatoriedade de utilização da Declaração de Deduções Eletrônica.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:57:27-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 881 / 2018 (DOM de 29.08.2018)Dispõe sobre a inscrição, alteração e baixa no Cadastro Fiscal, sobre as situações do cadastro e do alvará, sobre a expedição do Alvará de Licença para Localização de Pessoas Jurídicas, através do Cadastro Sincronizado Nacional e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM e de profissionais autônomos e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:29:34-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 858 / 2018 (DOM de 15.08.2018) Prorroga prazo para as ATTCs se adequarem às condições necessárias para os veículos serem utilizados na prestação de serviços.

Karoline Pedroso2018-08-16T11:06:01-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 729 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Dispõe sobre o enquadramento das sociedades civis uniprofissionais no Regime de Tributação Fixa Anual do ISS e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:02:22-03:00

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