Curitiba – LEI N° 15.460 / 2019 (DOM de 25.06.2019) Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar de Curitiba (STE) Redação Karoline2019-10-09T10:14:09-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
Lei Nº 15397 DE 26/03/2019 Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 187 da Lei nº 11.095 , de 21 de julho de 2004, que “Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências”. Redação Karoline2019-03-27T15:40:37-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
Curitiba – LEI N° 15.376 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Altera a lei 9.806/2000 que institui o código florestal do município de Curitiba Redação Karoline2019-01-21T08:57:03-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
Curitiba – LEI N° 15.368 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Dispõe pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente ou em duplicidade ao Município de Curitiba. Redação Karoline2018-12-17T13:28:56-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
Curitiba – LEI N° 15.344 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Institui o programa de aproveitamento e reciclagem de óleo de cozinha para condomínios residenciais com dez ou mais moradias. Redação Karoline2018-11-27T13:38:51-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
