Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-03-15T14:40:01-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 223 / 2019 (DOM de 27.02.2019) Altera o Decreto n° 2.207/2017, que regulamenta a Lei Complementar n° 102/2017, disciplinando sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-03-01T09:40:01-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 196 / 2019 (DOM de 25.02.2019) Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04.03.2019 e 05.03.2019 , com retorno das atividades normais no dia 06.03.2019 às 14 horas.

Redação Karoline2019-02-26T09:44:28-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 004 / 2019 (DOM de 21.02.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-02-22T14:15:27-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 007 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Estabelece os documentos necessários para o protocolo de licenças ambientais para empreendimentos que possuem Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis

Redação Karoline2019-02-14T16:34:58-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Trata da dispensa de Licenciamento Ambiental quando houver a inexigibilidade do licenciamento ambiental para atividade junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Redação Karoline2019-02-14T16:33:52-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Estabelece os documentos necessários para protocolo de Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU).

Redação Karoline2019-02-14T15:49:31-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 002 / 2019 (DOM de 21.01.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-01-22T10:24:47-02:00

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Curitiba – LEI N° 15.376 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Altera a lei 9.806/2000 que institui o código florestal do município de Curitiba

Redação Karoline2019-01-21T08:57:03-02:00

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Curitiba – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001 / 2019 (DOM de 02.01.2019) Notifica os contribuintes acerca do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo.

Redação Karoline2019-01-09T11:08:44-02:00

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Curitiba – LEI N° 15.368 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Dispõe pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente ou em duplicidade ao Município de Curitiba.

Redação Karoline2018-12-17T13:28:56-02:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.350 / 2018 (DOM de 12.12.2018) Atualiza o valor da Unidade de Referência de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Redação Karoline2018-12-13T14:55:56-02:00

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Curitiba – LEI N° 15.344 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Institui o programa de aproveitamento e reciclagem de óleo de cozinha para condomínios residenciais com dez ou mais moradias.

Redação Karoline2018-11-27T13:38:51-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 037 / 2018 (DOM de 21.11.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor de serviços para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2017, regulamentada pelo Decreto nº 2.207/2017.

Redação Karoline2018-11-22T14:17:36-02:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.229 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Altera o Decreto Municipal n° 1.302/2017, que dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos.

Redação Karoline2018-11-09T14:02:52-02:00

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