Curitiba – PORTARIA N° 036 / 2018 (DOM de 06.11.2018) Dispõe sobre o processo administrativo relativo à repetição de indébito de tributos imobiliários.

Redação Karoline2018-11-07T15:38:01-02:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.195 / 2018 (DOM de 05.11.2018) Informa sobre expediente e estabelece recesso nas repartições públicas municipais.

Redação Karoline2018-11-06T15:44:13-02:00

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Curitiba – COMUNICADO N° 004 / 2018 (DOM de 05.11.2018) Comunica quanto o expediente nas repartições públicas municipais, no feriado nacional na data da “Proclamação da República”.

Redação Karoline2018-11-06T15:43:59-02:00

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Curitiba – PORTARIA N° 035 / 2018 (DOM de 24.10.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2018-10-25T09:30:48-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.053 / 2018 (DOM de 08.10.2018) Estabelece os procedimentos e requisitos a serem adotados para a concessão de isenção da Taxa de Coleta de Lixo, prevista na Lei Complementar nº 111/2018.

Redação Karoline2018-10-09T13:30:35-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.019 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera o Decreto Municipal n° 1.743/2017, que regulamenta o artigo 87 da Lei Complementar 040/2001, que discorre sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte.

Karoline Pedroso2018-10-02T11:58:07-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.015 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Altera o prazo de início da obrigatoriedade de utilização da Declaração de Deduções Eletrônica.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:57:27-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 032 / 2018 (DOM de 21.09.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:56:55-03:00

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Curitiba – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DOM de 06.09.2018) Regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis para a extinção de débitos de natureza tributária.

Karoline Pedroso2018-09-10T12:47:29-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 881 / 2018 (DOM de 29.08.2018)Dispõe sobre a inscrição, alteração e baixa no Cadastro Fiscal, sobre as situações do cadastro e do alvará, sobre a expedição do Alvará de Licença para Localização de Pessoas Jurídicas, através do Cadastro Sincronizado Nacional e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM e de profissionais autônomos e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:29:34-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 858 / 2018 (DOM de 15.08.2018) Prorroga prazo para as ATTCs se adequarem às condições necessárias para os veículos serem utilizados na prestação de serviços.

Karoline Pedroso2018-08-16T11:06:01-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 729 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Dispõe sobre o enquadramento das sociedades civis uniprofissionais no Regime de Tributação Fixa Anual do ISS e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:02:22-03:00

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Curitiba – DECRETO N° 788 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros (Táxi).

Karoline Pedroso2018-08-03T13:55:49-03:00

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